Nova sede da EMEF José Paim de Oliveira terá investimento de R$ 12,8 milhões em São Valentim

A prefeitura de Santa Maria anunciou a publicação da licitação para a construção da nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Paim de Oliveira, localizada no distrito de São Valentim. O investimento previsto é de R$ 12.835.141,38, com prazo estimado de 24 meses para a conclusão das obras. O projeto prevê uma escola com nove salas de aula e segue o padrão arquitetônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo prefeito Rodrigo Decimo, durante encontro com a comunidade escolar. A nova estrutura deve substituir as atuais instalações e ampliar a capacidade de atendimento da escola, especialmente no contexto da educação no campo.

Estrutura e atendimento educacional

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a nova sede foi planejada para atender tanto a educação infantil quanto o ensino fundamental, suprindo uma demanda histórica por infraestrutura adequada nas comunidades rurais do município. A proposta contempla acessibilidade, segurança, sustentabilidade e ambientes alinhados às necessidades pedagógicas atuais.

A secretária de Educação, Gisele Bauer, destaca que o projeto está alinhado às diretrizes da Educação do Campo, que preveem a oferta de educação integral em turno integral no meio rural. A ampliação da estrutura também permitirá o atendimento de um número maior de alunos, contribuindo para a permanência escolar e para a redução da evasão.

Recursos e financiamento

O valor total da obra será custeado por diferentes fontes de financiamento. Do montante previsto, R$ 10 milhões são oriundos de recursos do FNDE, enquanto R$ 2.835.141,38 serão financiados pelo Badesul. O projeto também segue as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Municipal de Educação (PME).

Licitação

A licitação ocorrerá por meio de Concorrência Eletrônica, com apresentação das propostas marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 8h30min, no Portal de Compras do Governo Federal. As empresas interessadas deverão acessar a plataforma com login e senha para realizar os lances. A proposta com o melhor valor será analisada pela Prefeitura e, se aprovada, seguirá para a fase de habilitação.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (55) 3174-1501, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.