Técnicos administrativos em Educação da UFSM aprovam indicativo de greve para fevereiro e anunciam paralisação na próxima segunda-feira

Os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (20), um indicativo de greve, motivado pelo não cumprimento integral do acordo firmado após a paralisação de 2024, segundo a categoria. Caso não haja avanços nas negociações, a paralisação poderá ter início em 23 de fevereiro.

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Durante o encontro, a categoria também realizou uma análise de conjuntura, com avaliação unânime de que o acordo de greve firmado em 2024 deve ser cumprido de forma imediata. A votação ocorreu por meio de enquete e pelo chat da sala virtual. O indicativo de greve para o final de fevereiro foi aprovado com 56 votos, enquanto 42 votos defenderam o início da paralisação em 2 de fevereiro, além de 17 abstenções.

Também a assembleia deliberou por uma nova paralisação das atividades na próxima segunda-feira (26), data em que está prevista uma nova reunião entre a Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está agendada para segunda-feira (26), às 15h. Os encaminhamentos desse encontro serão avaliados durante a plenária nacional, quando a categoria deverá definir os próximos passos da mobilização. A decisão foi comunicada à reitoria pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (Assufsm).

No momento, a aprovação do indicativo de greve não gera impactos imediatos no funcionamento da universidade. Eventuais consequências nas atividades da instituição só ocorrerão em caso de paralisação efetiva, o que dependerá do grau de adesão dos Técnicos-Administrativos em Educação.

Acordos

A greve dos Técnicos-Administrativos em Educação teve início em 14 de março de 2024, motivada por reivindicações relacionadas à melhoria das condições de trabalho e da carreira, além da recomposição salarial. Entre as principais pautas da categoria estavam o reajuste dos vencimentos e a reestruturação dos planos de carreira.

Após meses de negociação, o governo federal apresentou, em julho de 2024, respostas às demandas. Conforme o acordo firmado ao fim da paralisação, ficou definido um reajuste salarial de 5%, a ser aplicado em abril de 2026, percentual já garantido e aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além do reajuste, parte dos pontos acordados já foi implementada. Entre os avanços estão a reestruturação das carreiras, com a redução do interstício para progressão por mérito de 18 para 12 meses, o que diminui o tempo necessário para atingir o topo da carreira de 24 para 18 anos. Também foram efetivadas a elevação dos chamados steps – cada nível da carreira – de 3,9% para 4,1%, além da progressão por capacitação a cada cinco anos.

No entanto, outros itens do acordo seguem pendentes de cumprimento. Entre eles estão a implementação da jornada de 30 horas semanais, a adequação da carga horária das profissões regulamentadas, o reposicionamento de servidores aposentados e a revisão dos critérios para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Atualmente, a principal preocupação da categoria é o Projeto de Lei que trata do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC) apresentou uma proposta de PL, mas, após análise, o governo encaminhou um texto que, segundo os TAEs, descaracteriza a proposta original. Diante disso, a mobilização busca pressionar o governo para que o projeto final se aproxime ao máximo do texto elaborado pela CNSC.

Plenária nacional da Fasubra

Ainda na assembleia foram eleitos os delegados que irão representar o sindicato na plenária macional da Fasubra. As coordenadoras da Assufsm, Jaine Vasconcellos e Jiele Silva, participarão do encontro como delegadas, representando os Técnicos-Administrativos em Educação da UFSM.

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