Agergs anuncia fiscalização sobre problemas em contas de água em Santa Maria

As reclamações sobre serviços realizados pela Corsan/Aegea em Santa Maria ganharam um novo capítulo na segunda-feira (1º). Em reunião com o prefeito Rodrigo Decimo (PSD), o presidente em exercício da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Lucas Salomón da Silva Fuhr, anunciou que a agência realizará uma nova fiscalização técnica no município ainda durante o mês de junho.

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O encontro teve como foco os problemas que vêm sendo relatados por moradores e que motivaram uma série de ações recentes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, do Procon e de órgãos de fiscalização. Entre as principais queixas, estão contas de água com valores elevados, dificuldades no atendimento aos consumidores, interrupções no abastecimento e transtornos causados por obras de saneamento que resultaram em danos à pavimentação de ruas.

Segundo a Agergs, ficou definido que a agência e a prefeitura irão construir, nos próximos dias, um plano de ação conjunto para encaminhar soluções às demandas apresentadas pela população.

— Recebemos com preocupação os relatos graves sobre os problemas registrados no saneamento em Santa Maria. A Agergs é sensível às demandas dos municípios e está cada vez mais presente nas comunidades para dialogar e encaminhar as soluções pertinentes, no sentido de garantir o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços públicos — afirmou Fuhr.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Agergs, Carlos Alvim, e integrantes da Diretoria de Saneamento e Irrigação (DSI), que acompanharam as discussões e ouviram os apontamentos da administração municipal.

Reclamações se acumulam

O anúncio ocorre em meio ao aumento das manifestações de insatisfação por parte dos consumidores santa-marienses. Na última semana, uma audiência pública promovida na Câmara de Vereadores reuniu moradores, representantes da Corsan/Aegea, parlamentares e autoridades para discutir os problemas relacionados ao serviço prestado pela concessionária.

Durante o encontro, foram apresentados relatos de consumidores que afirmam ter recebido faturas com valores muito acima do habitual, além de reclamações sobre vazamentos, demora em reparos e dificuldades para obter respostas da empresa.

A mobilização levou a prefeitura e o Procon-SM a realizarem uma força-tarefa especial para receber denúncias da população. Em quatro dias de mutirão, encerrado na quinta-feira (28), foram registradas 467 reclamações formais relacionadas à Corsan/Aegea.

De acordo com o Executivo, os registros serão utilizados na elaboração de um dossiê técnico que poderá embasar medidas administrativas, judiciais e eventuais sanções contra a concessionária.

Histórico de autuações

A Agergs já vinha acompanhando a situação do saneamento em Santa Maria e em outros municípios gaúchos. Em fevereiro deste ano, a agência aplicou uma multa de R$ 5,1 milhões à Corsan após uma fiscalização extraordinária que identificou irregularidades em diferentes cidades do Estado, incluindo Santa Maria. O processo ainda está em tramitação.

Além disso, a concessionária já havia sido penalizada anteriormente no município. Entre as autuações estão uma multa de R$ 46 mil por problemas relacionados à baixa pressão na rede de abastecimento e outra de R$ 4,5 mil pelo descumprimento de uma determinação expedida pela própria agência reguladora.

Prefeitura endurece discurso

A reunião com a Agergs também ocorre em um momento de endurecimento da postura da prefeitura em relação à concessionária. Nos últimos dias, o prefeito Rodrigo Decimo afirmou que o município já realizou centenas de notificações e que não descarta medidas mais severas caso os problemas persistam.

A administração municipal sustenta que o grande volume de reclamações demonstra a necessidade de ações imediatas para melhorar a prestação dos serviços e garantir respostas mais rápidas aos consumidores.

O que diz a Corsan

"Em relação às multas aplicadas ao município de Santa Maria, a Corsan afirma que já adotou as medidas técnicas necessárias e solucionou integralmente os problemas de pressão nos únicos três endereços apontados pela Agergs, sendo eles, a Rua Barão do Triunfo, Rua Viterbo Andrade Silva e Rua Virgilio Lorenzi. Para tal, a Companhia instalou sistemas de bombeamento, setorizações, válvulas redutoras de pressão, e ainda, substituiu redes de água e realizou reforços em adutoras, comprovando que as pressões atendem os parâmetros do Artigo 40 do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. A Companhia recorreu da multa e o processo está em tramitação na Agência.

A Corsan está disponível aos seus clientes em dois locais presenciais – na Rua Tuiuti, 1902, e no Tudo Fácil, na Rua Pinheiro Machado, 2.366 - além dos canais digitais com atendimento humano por vídeochamada, call center, whatsapp ou app. Nessa semana, a Companhia ampliou o atendimento ao público disponibilizando ainda a van no Centro e nos bairros Tancredo Neves e Nova Santa Marta até ás 17h, ampliando também o horário de atendimento. A Companhia também tem acolhido e responderá em tempo as demandas enviadas Prefeitura como sempre fez, assim como as recebidas por meio de vereadores e lideranças comunitárias.

As faturas precisam ser analisadas individualmente, pois cada caso pode ser diferente, como novos serviços disponibilizados, mudança de categoria nos cadastros, fraudes, leitura, cadastramento de tarifa social ou vazamentos internos. A Companhia está analisando um a um e respondendo dentro dos prazos regulados pela Agergs. A Corsan aguarda a visita da Agência quando terá oportunidade de mostrar que suas estruturas estão de acordo com o que prevê a legislação e que a Companhia cumpre rigorosamente o contrato com o Município.

A empresa vem investindo preventivamente em melhorias no abastecimento de água a partir de diagnóstico técnico operacional. Na expansão do sistema de esgotamento sanitário, cumpre as metas estabelecidas no contrato com o Município e na busca do atingimento do Marco Legal do Saneamento. A Corsan segue atenta ao andamento das obras e ao impacto gerado nas áreas onde há intervenções da empresa, com atualizações periódicas à Prefeitura.

Na área de responsabilidade social, a Corsan segue implementando programas que beneficiam diretamente as comunidades, além de se aproximar cada vez mais da população, entre eles, a Patrulha dos Vilões do Esgoto, beneficiando alunos de escolas municipais, capacitação de agentes de saúde, reuniões comunitárias, oficinas de confecção de sabão ecológico e visitações em suas estruturas tanto de água quanto de esgoto."