Caso Gabriel: policiais militares e peritos serão ouvidos em audiência na Auditoria Militar de Santa Maria

Uma audiência do processo referente ao Caso Gabriel, que tramita na Justiça Militar Estadual, vai ouvir testemunhas nesta quarta (12) e quinta-feira (13). Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, ficou desaparecido por uma semana após uma abordagem de policiais da Brigada Militar (BM) e foi encontrado morto no dia 19 de agosto em um açude no interior de São Gabriel.

Os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, e o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacbosen são acusados de terem escondido o corpo de Gabriel (ocultação de cadáver) e inserir informações falsas no sistema da Brigada Militar (falsidade ideológica). Eles negam as acusações.

As sessões terão início às 13h e ocorrerão na Auditoria Militar de Santa Maria, no Bairro Dores. A juíza Viviane de Freitas Pereira irá presidir a audiência. Ao todo, deverão prestar depoimento 15 testemunhas, e os réus do processo acompanharão as sessões presencialmente.

Das testemunhas, nove são policiais militares. Também deverão ser ouvidos três agentes do Instituto-Geral de Perícias (IGP): o médico legista responsável pelo laudo cadavérico e dois peritos criminais que atuaram no local do crime. Outras duas testemunhas civis também irão depor. Após estas audiências, serão designados os interrogatórios e, então, a sessão de julgamento, como explica a representante da família de Gabriel e assistente de acusação, advogada Rejane Igisk Lopes:

– Nas audiências desta semana, de competência da Justiça Militar, serão finalizadas as oitivas das testemunhas de defesa. Após concluídas, segue-se a instrução do processo, através de nova audiência (a ser aprazada) para interrogatório dos réus. Este é o curso ordinário e esperado do processo.

Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, ficou desaparecido por uma semana após uma abordagem de policiais da Brigada Militar (BM) e foi encontrado morto no dia 19 de agosto em um açude no interior de São Gabriel. Foto: Redes sociais (reprodução)

Entenda o caso

O jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, desapareceu na noite do dia 12 de agosto de 2022 em São Gabriel, após ser abordado por três policiais militares. No dia 19 de agosto, o corpo do jovem foi encontrado submerso em um açude no interior do município. Os três PMs envolvidos na abordagem foram presos e respondem a processos na Justiça Militar e na Justiça comum.

No processo que tramita na Justiça Militar Estadual, os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso e o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacbosen, respondem pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Já foram realizadas audiências em Porto Alegre, São Gabriel e em Santa Maria. 

Na última audiência, realizada em 16 de fevereiro, em São Gabriel, os réus tiveram o pedido de liberdade provisória negado pela juíza Viviane Freiras Pereira e pelos integrantes do conselho de disciplina da Brigada Militar, que estão julgando o caso. Os três seguem presos no Presídio Militar em Porto Alegre. Além da audiência, uma inspeção judicial foi realizada na barragem do Lava Pé, onde o corpo do jovem foi encontrado.

Na Justiça comum os três policiais militares são réus pelos crimes de homicídio doloso com três qualificadoras: motivo fútil, tortura e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A primeira audiência foi realizada em dezembro de 2022, e a mais recente ocorreu no dia 1º de março.