Mais de 140 entidades receberão R$16 milhões em emendas impositivas; veja a lista completa de beneficiadas e valores

Mais de 140 órgãos públicos, instituições e entidades serão beneficiadas com os R$ 16,3 milhões em emendas impositivas destinadas pelos vereadores no Orçamento de Santa Maria deste ano, que é de R$ 1,4 bilhão.

Como, obrigatoriamente, a metade do valor total tem de ser aplicada na saúde, a secretaria municipal da área ficou com a maior fatia dos recursos. Serão R$ 3 milhões para ações e serviços no Pronto-Atendimento (PA) do Patronato e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ainda na área, o Hospital Casa de Saúde receberá quase R$ 900 mil, e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, R$ 420 mil.

Hospital Casa de Saúde receberá quase R$ 900 milFoto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo)

+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

Uma parte da verba da saúde, por exemplo, será usada para a compra de um ultrassom portátil para o PA do Patronato, segundo Werner Rempel (PCdoB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo em 2023, encarregada da análise do projeto e das emendas.

– (Equipamento) É fundamental para o diagnóstico rápido. Isso ajuda muito a urgência e a emergência das coisas – afirmou ele, que também é médico.

Entre os órgãos púbicos, a Secretaria de Educação também foi contemplada com uma parcela considerável das emendas impositivas, cerca de R$ 1,5 milhão, destinada a diversas escolas municipais. As pastas de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Esportes e Lazer e Cultura, além da Guarda Municipal, Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), Defesa Civil e Instituto de Planejamento (Iplan), são outros órgãos beneficiados com as verbas.

Emei Casa da Criança está entre as entidades educacionais beneficiadasFoto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo)

Ao final, foram aprovadas 399 emendas que passaram pelo aval do relator do Orçamento, Pablo Pacheco (Progressistas). Entre as dezenas de entidades e instituições contempladas com os mais de R$ 16 milhões, há verbas para eventos e atividades esportivas, culturais, tradicionalistas e religiosas. Na lista, constam, ainda, instituições que abrigam pessoas com câncer e que cuidam de crianças, adolescentes e idosos. Também foram destinados recursos a órgãos que trabalham com a causa animal.

O dinheiro será liberado gradativamente a partir dos planos de aplicação da verba. A Secretaria de Finanças tem sugerido aos beneficiados pelas emendas impositivas a elaboração e apresentação dos planos à pasta até abril para que possam utilizar o recursos dentro, ainda, de 2024.

Referência em inclusão, Apae receberá R$ 2 milhões

Apae usará o recurso para construir Centro Especializado em Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva e Visual Foto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo)

Referência em políticas de inclusão na Região Central, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi contemplada com R$ 2,2 milhões, recurso que, no futuro, fará diferença para quem precisa, especialmente, de atendimento em reabilitação auditiva e visual. Isso porque o dinheiro será utilizado para construir o módulo 1 do Centro Especializado em Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva e Visual (CER 4). Hoje, os pacientes que precisam de tratamento especializado para a visão são encaminhados para o hospital de Giruá, Região Noroeste, a 249 km de Santa Maria.

Atualmente, a Apae tem o CER 2 com reabilitação físico e intelectual, sendo referência para 44 municípios. E, conforme o presidente da instituição, Cezar Gehm, não há espaço para a instalação das outras duas especialidades. Com a construção do primeiro módulo, avaliado em R$ 3,2 milhões e que será feito com os recursos de emendas, além dos vereadores, de deputados federais, as especialidades auditiva e visual serão credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a Apae da cidade será referência nas duas áreas para o Estado, informou Gehm.

– A gente trabalhou para sensibilizar da importância da construção do módulo – afirmou o presidente da associação sobre os valores destinados pelos vereadores.
Gehm frisou que o atendimento nas duas especialidades pela Apae, que tem 70 funcionários, terá reflexos, inclusive, para a economia da cidade, já que precisará contratar mais empregados com o novo centro. Dos 21 parlamentares, 18 destinaram recursos para a associação.

– Foi um sinal de maturidade política dos vereadores – avaliou Werner Rempel, presidente da Comissão de Finanças da Câmara em 2023, sobre a importância de destinar verbas para esse centro da Apae.

Embora mais de uma centena de órgãos e instituições tenham sido contemplados com o dinheiro, Werner disse que foram recebidas “37 solicitações” de entidades, contudo o limite era de 20 emendas por vereador. Além disso, observou o vereador, para serem beneficiadas com o dinheiro público, as entidades precisam estar regularizadas.

Ajuda para crianças em situação de vulnerabilidade

Centro Comunitário Infantil do Bairro Carolina (CCI) atende cerca de 100 crianças e adolescentesFoto: Rodrigo Ricordi (Diário/Arquivo)

Localizado numa região de vulnerabilidade social, o Centro Comunitário Infantil do Bairro Carolina (CCI) atende cerca de 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola e receberá R$ 208,5 mil das emendas. O recurso será usado para melhorar a estrutura dos espaços, como da cozinha e da sala de informática, e compra de equipamentos e alimentos.

Além das oficinas, os estudantes, que vêm de escolas dos arredores, almoçam e recebem lanches. As mães também participam de atividades.

– Vai ser uma bênção – afirmou Vânia Collares, presidente da instituição, sobre a verba recebida pelo CCI.

Auxílio aos idosos

Lar Vila Itagiba irá utilizar parte do recurso para a compra de um carro adaptado para o transporte dos idosos Foto: Beto Albert (Diário)

O Lar Vila Itagibaabriga 59 idosos e enfrenta dificuldades para sua manutenção, a exemplo de outras instituições. O abrigo recebeu R$ 371 mil das emendas impositivas dos vereadores, verba que irá auxiliar no cuidado com os internos. Parte do recurso, segundo a coordenadora do lar, irmã Anja, será utilizada para a compra de um carro adaptado para o transporte dos idosos – hoje realizado em uma Kombi sem as condições adequadas. O dinheiro também será usado para comprar poltronas “normais e reclináveis”, materiais e equipamentos para a sala da Terapia Ocupacional e Fisioterapia e para a assistência à saúde, além de fraldas geriátricas.

Confira os órgãos públicos, entidades e instituições beneficiadas com os mais de R$ 16 milhões no Orçamento de 2024, de acordo com o projeto aprovado pela Câmara, no final de 2023:

‣ Abrigo Espírita Oscar José Pithan R$ 297,4 mil

‣ Academia Internacional de Ecoesporte R$ 40 mil

‣ Afuvesma R$ 100 mil

‣ Associação Amigos do Futebol de Mesa (Aamifume) R$ 25 mil

‣ Associação de Acolhimento e Ressocialização para indivíduos em Vulnerabilidade Social (Gaia) R$ 30 mil

‣ Associação Amigos do Santa Maria Judô (Aasmj) R$ 184 mil

‣ Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas R$ 1,13 milhão

‣ Associação Bandeira Social R$ 15,5 mil

‣ Associação Colibri R$ 190,2 mil

‣ Associação Comunitária Residencial Zilda Arns R$ 10 mil

‣ Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) R$ 79,4 mil

‣ Associação de Moradores do Bairro Duque de Caxias R$ 20 mil

‣ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) R$2,22 milhões

‣ Associação Dê um Sorriso de Alegria R$ 44,7 mil

‣ Associação do Centro Comunitário Infantil do Bairro Carolina (CCI Carolina) R$ 208,5 mil

‣ Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio R$ 35 mil

‣ Associação dos Selecionadores de Material Reciclável (Asmar) R$ 18 mil

‣ Associação dos Surdos de Santa Maria (ASSM) R$ 29 mil

‣ Associação Escola Antônio Francisco Lisboa R$ 52 mil

‣ Associação Espírita Francisco Spinelli R$ 12 mil

‣ Associação Espírita, Paz, Luz e Caridade R$ 33 mil

‣ Associação Esportiva Santa Maria Soldiers R$ 25 mil

‣ Associação Franciscana de Assistência à Saúde/ Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) R$ 450,2 mil

‣ Associação Franciscana de Assistência à Saúde/Hospital Casa de Saúde R$ 896,6 mil

‣ Associação Glorioso Esmeraldino R$ 20 mil

‣ Associação Handebol Feminino Santa Maria R$ 25 mil

‣ Associação Italiana de Santa Maria (Aism) R$ 20 mil

‣ Associação Leon Denis R$ 51mil

‣ Associação Parceiros do Clube do Coração do Rio Grande (Apcc) R$ 479 mil

‣ Associação Recanto Feliz R$ 10 mil

‣ Associação Riograndense de Equoterapia e Equilíbrio R$ 20 mil

‣ Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados (Lar Vila Itagiba) R$ 371 mil

‣ Associação Santamariense de Bicicross (ASBX) R$ 105,5 mil

‣ Associação Santamariense de Esportes Náuticos R$ 35 mil

‣ Associação Somos Pet R$ 25,7 mil

‣ Associação Unidos Pelo Vôlei SM R$ 10 mil

‣ Associação Vôlei União de Santa Maria (Avusm) R$ 65 mil

‣ Associação Voleibol Futuro (AVF) R$ 120 mil

‣ Banco de Alimentos de Santa Maria R$ 299,3 mil

‣ Casa Civil (Guarda Municipal) R$ 52 mil

‣ Centro de Apoio à Criança com Câncer (Cacc) R$ 56,9 mil

‣ Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) R$ 34 mil

‣ Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul R$ 177,7 mil

‣ Clube Amigos dos Animais de Santa Maria (Caasm) R$ 107,6 mil

‣ Clube de Orientação de Santa Maria R$ 50 mil

‣ Conselho Municipal de Assistência Social R$ 20 mil

‣ Conselho Municipal de Entorpecentes e Narcóticos (Comen) R$ 15 mil

‣ Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea SM) R$ 10 mil

‣ Controladoria-Geral do Município (Proconto) R$ 18 mil

‣ CTG Sentinela da Querência R$ 87 mil

‣ Escola Marista de Ensino Fundamental Santa Marta (Some) R$ 20 mil

‣ Esporte Clube Recreativo Vitória R$ 39 mil

‣ Gabinete do Prefeito (Ciosp) R$ 35,8 mil

‣ Gabinete do Prefeito (Defesa Civil municipal) R$ 35,6 mil

‣ Instituto Assistencial de Bem-estar Animal (Iabea) R$ 42,6 mil

‣ Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) R$ 47,6 mil

‣ Instituto Pedagógico Social Tabor (Centro de Referência Familiar Recanto do Sol) R$ 145 mil

‣ Liga Oficial de Futebol de Salão de Santa Maria R$ 20 mil

‣ Movimento Brasileiro de Educadores Cristãos (Mobrec) R$ 10 mil

‣ Nações em Ação R$ 31 mil

‣ Obra Social Nossa Senhora do Trabalho R$ 20 mil

‣ ONG Mutação R$ 55 mil

‣ ONG Nossa Vida Sua Vida R$ 33,6 mil

‣ Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano (Pacoto-SM) R$ 20 mil

‣ Projeto Vale da Bênção R$ 43 mil

‣ Royale Escola de Dança e Integração Social R$ 57 mil

‣ Secretaria Municipal de Cultura R$ 740 mil

Secretaria (R$ 108,3 mil)
2º Acampamento da Trova Gaúcha (R$ 70 mil)
2º Rodeio Crioulo de Aniversário de Santa Maria (R$ 48 mil)
ARCBUC Unidos de Camobi (R$ 15mil)
ACRB Unidos do Itaimbé (R$ 55 mil)
Antiga Estação Férrea de Camobi (193,6 mil)
Arquivo Histórico Municipal (R$ 20 mil)
Associação de Amigos da Casa de Memória Edmundo Cardoso (R$ 20 mil)
Cultura Gaúcha (R$ 11 mil)
Festival Santa Maria Vídeo e Cinema (R$ 50 mil)
Marcha pra Jesus/Espetáculo de Final de Ano Projeto Dançando para Educar (R$ 110 mil)
Museu de Arte de Santa Maria (R$ 35 mil)
Rodeio em homenagem ao aniversário de Santa Maria (R$ 4 mil)

‣ Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 27 mil

‣ Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural R$ 119,8 mil

Secretaria (R$ 35 mil)
Brique da Vila Belga (R$ 14,8 mil)
Feicoop (R$ 70 mil)

‣ Secretaria Municipal Desenvolvimento Social R$ 31,2 mil

‣ Secretaria Municipal Educação R$ 1,52 milhão

EMEI Ida Berteotti (R$ 117 mil)
EMEF Adelmo Simas Genro (R$ 78 mil)
EMEF Adelmo Simas Genro e EMEF Diácono João Luiz Pozzobon (R$ 46,4 mil)
EMEF Aracy Barreto Sacchis (R$ 111,6 mil)
EMEF Bernardino Fernandes (R$ 34 mil)
EMEF Chácara das Flores (R$ 25 mil)
EMEF Diácono João Luiz Pozzobon e EMEF Dom Antônio Reis (R$ 25 mil)
EMEF Diácono João Luiz Pozzobon (R$ 15 mil)
EMEF Dom Antônio Reis (R$ 25 mil)
EMEF Dom Antônio Reis e EMEF Adelmo Simas Genro (R$ 48 mil)
EMEF Duque de Caxias (R$ 45 mil)
EMEF Edy Maia Bertóia (R$ 20 mil)
EMEF Euclides da Cunha (R$ 15 mil)
EMEF Hylda Vasconcellos (R$ 30 mil)
EMEF Irmão Quintino (R$ 38,3 mil)
EMEF João da Maia Braga (R$ 20 mil)
EMEF Leduvina da Rosa Rossi (R$ 26,6 mil)
EMEF Lourenço Dalla Corte (R$ 24 mil)
EMEF Maria de Lourdes Ramos Castro (R$ 20 mil)
EMEF Maria de Lourdes Ramos Castro e EMEF Vicente Farencena (R$ 40 mil)
EMEF Nossa Senhora da Conceição (R$ 15 mil)
EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (R$ 81,7 mil)
EMEF Padre Gabriel Bolzan (R$ 11 mil)
EMEF Professora Erlinda Minoggio Vinadé (R$ 16 mil)
EMEF Renato Nocchi Zimmermann e EMEF Irineo Antolini (R$ 41 mil)
EMEF Reverendo Alfredo Winderlich (R$ 25 mil)
EMEF São João Batista (R$ 9,5 mil)
EMEF Tenente João Pedro Menna Barreto (R$ 29,9 mil)
EMEF Zenir Aita (R$ 32,9 mil)
EMEI Ângela Tomazetti (R$ 17,6 mil)
EMEI Angela Tomazetti, EMEF Maria de Lourdes Bandeira Medina e EMEF Livia Menna Barreto (R$ 24 mil)
EMEI Aracy Trindade Caurio (R$ 11,6 mil)
EMEI Casa da Criança (R$ 47,4 mil)
EMEI Circe Terezinha da Rocha (R$ 6,2 mil)
EMEI Eufrásia Pengo Lorensi (R$ 44 mil)
EMEI Ida Berteotti, EMEI Santa Rita de Cássia, EMEF Chácara das Flores, EMEF Martinho Lutero, EMEF Bandeira Medina e EMEF Hylda Vasconcellos (R$ 46 mil)
EMEI Ivanise Jann de Jesus (R$ 58 mil)
EMEI João Franciscatto (R$ 25 mil)
EMEI Santa Rita de Cassia (R$ 11,1 mil)
EMEI Vila Vitória (R$ 114,4 mil)
Proerd (R$ 50 mil)