Prefeitura de Santa Maria publica edital para construção do Parque da Barragem, com investimento de quase R$ 14 milhões

A prefeitura de Santa Maria publicou, nesta quarta-feira (17), o edital de Concorrência Eletrônica nº 23/2026, que dá início ao processo de licitação para a construção do Parque da Barragem, no Bairro Campestre do Menino Deus. O projeto prevê a implantação de um complexo de lazer, esporte e convivência comunitária no entorno da Barragem do Vacacaí-Mirim, com investimento total estimado em R$ 13,89 milhões.

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A contratação será feita por meio de uma Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. As empresas interessadas deverão apresentar propostas e participar da disputa no sistema eletrônico indicado no edital. A abertura da sessão pública de lances está prevista para o dia 11 de setembro de 2026, às 8h30min.

O projeto será executado pelo regime de Contratação Integrada, modelo previsto na Lei nº 14.133/2021, em que uma única empresa ficará responsável pelo desenvolvimento dos projetos básicos e executivos de engenharia, licenciamento ambiental e execução das obras.

O prefeito Rodrigo Decimo destaca que a publicação do edital representa um avanço para a implantação do espaço, que deve transformar a área próxima à barragem em um novo ponto de convivência para a comunidade.

– Este edital materializa um compromisso histórico com a nossa comunidade, em especial com o Bairro Campestre do Menino Deus. Qualificar essa área ociosa para criar um complexo moderno de esporte e educação ambiental demonstra a postura proativa da gestão. Estamos devolvendo ao cidadão um espaço seguro que promove a saúde e eleva o bem-estar urbano em Santa Maria – afirma o prefeito.

Estrutura prevista

O Parque da Barragem terá uma estrutura voltada ao lazer, esporte e atividades ao ar livre. Entre as intervenções previstas estão um circuito de caminhada para práticas físicas e corrida, quadras esportivas, espaços multiuso, playgrounds e áreas destinadas ao público infantil.

O projeto também inclui a construção de um centro comunitário com sanitários públicos, implantação de mobiliário urbano, paisagismo, arborização e áreas de contemplação integradas ao ambiente natural.

A obra ainda prevê serviços de infraestrutura, como pavimentação de vias internas, drenagem pluvial, terraplenagem e estabilização de taludes.

Recursos e prazo de execução

O investimento será realizado a partir de um convênio firmado em 2022 entre a prefeitura de Santa Maria e o governo do Estado. Do valor total previsto, R$ 9,46 milhões serão repassados pelo Estado e R$ 4,42 milhões correspondem à contrapartida do Município.

Após a contratação da empresa responsável, o prazo previsto para conclusão da obra é de 900 dias, o equivalente a 30 meses, ou dois anos e meio. O edital não estabelece uma data específica para o início dos trabalhos, que dependerá da conclusão do processo licitatório e da assinatura do contrato com a vencedora.