Santa Maria gera R$ 5 milhões em arrecadação via IPTU com matrículas de imóveis entregues em 2024

Santa Maria já entregou mais de 13,2 mil matrículas nos últimos oito anos, tornando-se referência no Rio Grande do Sul pelo volume de regularizações. No total, o município já concluiu a regularização de 114 núcleos urbanos, beneficiando milhares de famílias. Outros 43 núcleos, correspondendo a 2.119 lotes, estão com processos em andamento, e mais 76 áreas já foram mapeadas para futuras regularizações. 

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Com a inclusão de novos cadastros de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o município gerou um incremento de R$ 5 milhões na arrecadação em 2024, recursos que serão reinvestidos em melhorias para toda a cidade. Os dados do programa de Regularização Fundiária Urbana (ReUrb), da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), foram apresentados durante o "1º Encontro dos que Fazem a ReUrb", realizado em Porto Alegre, na última semana. 

– Ver Santa Maria sendo reconhecida como referência no Estado nos enche de orgulho e mostra que estamos no caminho certo. Cada título de propriedade entregue representa a realização de um sonho e a garantia de cidadania para uma família que agora pode, de fato, chamar seu lar de seu – afirma o prefeito Rodrigo Decimo.

Como painelista, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt explicou como a criação de uma equipe técnica multidisciplinar, com arquitetos, urbanistas e assistentes sociais, permitiu a otimização dos processos internos e a gestão eficiente dos casos. Além disso, parcerias estratégicas com o Cartório de Registro de Imóveis, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores foram fundamentais para dar celeridade e segurança jurídica aos processos.

– Adotamos uma abordagem integrada, que envolve desde a capacitação técnica e o uso de novas tecnologias, como o georreferenciamento, até o diálogo constante com as lideranças comunitárias. Realizamos mobilizações nos bairros, mutirões de cadastro e eventos para a entrega dos títulos, sempre explicando o processo e sanando dúvidas, pois a participação da comunidade é peça essencial – explica.

Regularização Fundiária

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica.

O imóvel também pode participar de financiamentos imobiliários e passa a ter maior valor agregado. Uma vez regularizado, o local pode ser ampliado ou reformado conforme a legislação vigente, aproveitando todos os benefícios que ela proporciona aos proprietários.

Reurb em números (2017-2025)

• Mais de 13,2 mil matrículas regularizadas
• 76 núcleos mapeados para regularização futura
• 114 núcleos urbanos regularizados (localidades, vilas, loteamentos, conjuntos habitacionais)
• 43 núcleos urbanos em processo de regularização, totalizando 2119 lotes
• Impacto de R$ 5 milhões na arrecadação municipal em 2024 com novos cadastros de IPTU

Fonte: Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria