Câmara rejeita denúncia de cassação de vereador por violência de gênero

A Câmara de Vereadores de Santa Maria rejeitou uma denúncia que pedia a cassação do mandato do vereador Tony Oliveira (Podemos) por violência política de gênero. O episódio ocorreu no dia 2 de dezembro de 2025, quando o parlamentar precisou ser contido por colegas e assessores após desentendimento com a vereadora Helen Cabral (PT). Foram 13 votos contrários e 7 votos favoráveis à abertura do processo. Com isso, a denúncia foi arquivada.

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A denúncia foi enviada à Câmara e assinada pela advogada Renata Quartiero, que é suplente na bancada do PT. O documento argumenta que o vereador teria violado normas como o Regimento Interno da Câmara, o Código de Ética Parlamentar e leis federais que regem sobre a violência política de gênero. A advogada cita, também, a repercussão do fato na mídia local e nacional. "A cassação é necessária para afirmar, diante do país inteiro que as mulheres têm, sim, lugar neste Parlamento; que a violência de gênero não será tolerada; que a Câmara Municipal de Santa Maria está, e deve estar, ao lado da democracia; que o mandato não absolve o agressor; que esta cidade protege suas representantes", diz trecho do documento.

Após passar pelo setor jurídico do Legislativo, o denúncia seguiu para apreciação dos vereadores, que decidiam pelo andamento do processo ou não. Como está fundamentada no  decreto federal 201/1967, que rege a conduta de prefeitos e parlamentares, a etapa é obrigatória. Caso fosse aprovada, uma comissão seria formada para investigar a conduta do vereador. 

Essa não foi a primeira vez que o assunto chega à Tribuna da Câmara. Desde o episódio, ocorrido há quatro meses, Helen cobrava providências da Mesa Diretora e chegou a afirmar, durante uma das sessões, que realizou um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher. Já Tony, nas poucas manifestações sobre o assunto, negou a agressão.

Como votaram os vereadores

Favoráveis à denúncia

• Alice Carvalho (PSol)
• Helen Cabral (PT)
• Luiz Fernando Lemos (PDT)
• Marina Callegaro (PT)
• Sidinei Cardoso (PT)
• Valdir Oliveira (PT)
• Werner Rempel (PSdoB)

Contrários à denúncia

• Adelar Vargas, Bolinha (MDB)
• Admar Pozzobom (PSDB)
• Alexandre Vargas (Republicanos)
• Givago Ribeiro (PSDB)
• Guilherme Badke (Republicanos)
• João Ricardo Vargas, Coronel Vargas (PL)
• Lorenzo Pichinin (PSDB)
• Luiz Carlos Fort (Progressistas)
• Luiz Roberto Meneghetti (Novo)
• Marcelo Bisogno (União Brasil)
• Rudys Rodrigues (MDB)
• Sergio Cechin (Progressistas)
• Tubias Callil (PL)

Helen cobra posicionamento dos vereadores

Na Tribuna, a petista afirmou que situações de constrangimento, violência de gênero e cerceamento de fala tem sido recorrente. Helen disse já ter sido impedida de se manifestar em plenário, com o corte de microfone durante seu tempo de fala:

– Eu já sofri muita violência política de gênero nesta casa, de me cortarem o microfone, tirarem o som quando fui me manifestar. Tive que subir na tribuna porque estava com o direito do tema. Quando outros vereadores faziam a mesma coisa, nada era feito. Mas, quando sou eu, sou interrompida, sou silenciada.

A vereadora também relembrou o episódio ocorrido em 2 de dezembro. Disse que, posteriormente, não houveram providências por parte da presidência da Casa, mesmo diante de pedidos formais.

– No dia 2 de dezembro, um vereador tentou partir para cima de mim. Se não fosse impedido por assessores e por outros vereadores, ele teria me agredido. E o mais grave de tudo isso é ver que muitos acham que isso não é violência. Eu pedi providências no microfone de aparte, fiz um requerimento para a presidência, e nenhuma resposta foi dada. Depois disso, voltei a ser ameaçada nesta tribuna. Pedi inclusive direito de resposta, e foi negado. Se esta denúncia não for aceita e não houver investigação, qual é o recado que vamos passar para a sociedade de Santa Maria? Que os homens desta Casa podem fazer o que quiserem com as mulheres vereadoras, porque não vai dar nada – disse Helen, na Tribuna.

Tony Oliveira diz ser vítima de perseguição política

Também na Tribuna, o vereador Tony Oliveira respondeu às denúncias e críticas feitas por colegas parlamentares. No discurso, criticou o que classificou como perseguição política:

– Eu não consigo entender por que só a esquerda entra com processo contra mim. Só a esquerda. Parece que eu sou o problema. Não sei qual é o medo que têm de mim, não sei qual é o incômodo. Para mim, isso já é campanha, é tentativa de lacrar, de aparecer.

O vereador disse, ainda, não ter "medo" de denúncias e que sua atuação está voltada à população.

– Essa esquerda se alimenta de narrativa. Eu não tenho medo disso. Não tenho medo dessa perseguição. Podem fazer 20, 30, 40 processos, quantos quiserem. Minha vida não depende da política, tudo que eu tenho não veio da política. Hoje mesmo, de madrugada, quantas pessoas me ligaram pedindo ajuda por causa de água, por causa de problema nas casas? É isso que eu faço. Enquanto isso, ficam tentando cassar mandato, tentando criar problema político. Podem continuar entrando com processo, podem tentar o quanto quiserem. Eu não tenho medo. Se eu sair da política, minha vida continua. Eu não dependo disso, diferente de muitos que estão aqui – disse Tony.

Em discussão calorosa, outros parlamentares também usaram a Tribuna para falar sobre o assunto.