Após críticas e ameaças de suspensão dos atendimentos, IPE Saúde adia novo modelo de remuneração dos hospitais

Cerca de 20 hospitais do Rio Grande do Sul ameaçaram suspender o atendimento aos usuários do IPE Saúde após a instituição apresentar um novo modelo de remuneração. Segundo as entidades, as medidas poderiam reduzir em até 33% o faturamento anual, causando prejuízos ao público. A proposta também desagradou os médicos. A categoria afirma que não participou da negociação e que perderia autonomia diante das mudanças. O novo modelo entraria em vigor nesta sexta-feira (1º de março). Mas, diante das críticas, o IPE Saúde recuou e adiou o início das mudanças por 30 dias.

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Entenda o novo modelo de remuneração

• O novo modelo traz como principal mudança o reajuste dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços
  
• Os medicamentos e dietas serão remunerados pelo valor de mercado do princípio ativo, não mais pela marca do laboratório

A proposta também traz uma recategorização dos hospitais da rede credenciada, que foi feita a partir de oito critérios.

• Número de leitos
• Disponibilidade de serviços de urgência e emergência
• Complexidade dos serviços de UTI
• Nível de acreditação
• Número de serviços ofertados
• Volume de pacientes atendidos
• Adesão a convênio global
• Referência regional

Os hospitais ficarão divididos em 6 grupos. A categorização reflete no valor pago a título de diárias, taxas e serviços de cada entidade.

Os prejuízos, segundo os hospitais

Na última semana, um grupo de hospitais do Estado, que atende cerca de 60% dos usuários do IPE Saúde, entregou uma carta ao governador Eduardo Leite (PSDB) pedindo a suspensão do novo modelo remuneratório.

“Estudos técnicos indicam que as novas instruções normativas ocasionariam uma queda que pode variar entre 10% e 33% no faturamento anual das instituições, fazendo com que elas passem a operar no prejuízo. Isso sem considerar perdas já experimentadas com outros alinhamentos de preços efetivados em 2021 e 2022”, aponta trecho do documento.

A carta foi assinada pelos presidentes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS (Federação RS) e por dirigentes dos hospitais classificados como estratégicos pelo IPE Saúde. O Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria, está entre os hospitais que ameaçam cortar atendimentos pelo IPE.

O impacto para os médicos

Em entrevista ao programa Bom dia, cidade!, da Rádio CDN, Marcos Rovinski, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), reiterou que a proposta do governo estadual atinge também a categoria dos médicos.

– A proposta que o IPE Saúde está fazendo é pagar mais aos hospitais se eles aderirem ao que se chama convênio global. Para fazerem parte do corpo clínico do hospital, os médicos podem ser obrigados a atender o paciente do IPE e de outros convênios por uma tabela que o hospital vai determinar. A negociação deixa de ser com o IPE, que joga isso para uma negociação com os hospitais.

De acordo com o presidente do Simers, essa medida poderá impactar o pagamento dos profissionais em função da condição financeira dos hospitais.

– Nós, médicos, vamos acabar recebendo pela conta hospitalar. Conhecemos a situação dos hospitais, que estão sempre quebrados e com poucos recursos. Vai acabar não sobrando pagamento aos médicos e não tem como negociar porque “trabalha por esse valor ou não trabalha no hospital” – afirmou.

Outro ponto de apreensão da categoria é referente à autonomia dos médicos. Em nota de manifestação em resposta à proposta do governo do RS, a entidade apontou que “é direito do médico definir onde pretende trabalhar e a quais convênios pretende atender”. Além disso, Rovinski informou que aguarda um chamado do IPE Saúde para negociação:

– Estamos manifestando nossa preocupação em função dessa determinação do IPE Saúde de que os hospitais, para terem valor aumentado no seu pagamento, terão que aderir ao convênio global. Estamos apontando como um problema grave, isso nos tira autonomia e terá que ser negociado conosco, mas não fomos chamados para negociação até agora.

A reestruturação do IPE Saúde

O IPE Saúde atende cerca de 1 milhão de usuários, dentre servidores públicos ativos e inativos do Estado, seus dependentes, e pensionistas. Isso representa 10% da população gaúcha.

Em julho 2023, a instituição passou por uma reestruturação para tentar solucionar o déficit de R$ 36 milhões. Dentre algumas das mudanças aprovadas, estavam contribuições diferenciadas para usuários com mais idade e taxação dos dependentes.