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Total de 46 resultados da busca por: juiz das garantias

Foto: Tiago Stille / Gov. Ceará -

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

  • 11/03/2026 15:33

Poder Judiciário e a retórica da segurança pública

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Judiciário: um poder que diz não

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  • 28/10/2025 14:00

Direito em Pauta - Ludmila Vianna & Marco Duara

Direito Penal: você sabe o que é transação penal e acordo de não persecução penal?

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O processo penal como ritual vazio?

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  • 27/05/2025 14:00

Foto: Beto Albert (Diário) - Aplicativo está disponível para Android e IOS

Aplicativo atende 15 mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Maria

  • 31/03/2025 14:00

STF reabre ao público exposição em memória aos ataques de 8 de janeiro

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  • 06/02/2024 14:00

Foto: Ariéli Ziegler/PMSM -

Todas Nós, Marias: aplicativo, que busca proteger mulheres de violência domestica, é lançado em Santa Maria

  • 14/11/2023 14:49

Foto: Nathália Schneider - Área externa da galeria masculina do Presídio Regional de Santa Maria

O perfil dos mais de 1,4 mil detentos e os desafios do sistema carcerário de Santa Maria

  • 23/09/2023 10:35

Guilherme Pittaluga Quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro

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  • 22/08/2023 14:00

Sabatina Foto: Lula Marques (Agência Brasil) -

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

  • 21/06/2023 20:04

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