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Total de 120 resultados da busca por: Barroso

Barroso suspende lei que criou piso salarial para enfermagem por 60 dias

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Entidades de Santa Maria e do Estado comentam sobre suspensão da lei que determina o piso salarial de enfermagem

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Saiba para onde destinar os materiais reutilizáveis em Santa Maria

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A inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia

Foram utilizados argumentos a favor da inconstitucionalidade da tributação que superaram até mesmo àqueles apresentados pelo autor da ação

TSE fecha acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Formalizada nesta terça-feira, parceria inclui, entre outras plataformas, Twitter, WhatsApp, Tik Tok, Instragram e Facebook

Fachin diz que país tem que se vacinar contra o vírus do autoritarismo

Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral falou em Encontro de Magistradas Eleitorais

Missão da OEA reforça segurança das urnas eletrônicas

Relatório aponta, ainda, que o sistema tecnológico de votação oferece resultados rápidos e seguros

Buracos e acúmulo de lixo atrapalham moradores no Bairro Divina Providência

Alagamentos e falta de placas com nomes das ruas também incomodam a vizinhança

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Na prática, conforme a nova decisão, os empregadores podem exigir o comprovante de imunização dos funcionários

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