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Total de 7462 resultados da busca por: lei

As mulheres, aulas de defesa pessoal e o banco vermelho

As mulheres, aulas de defesa pessoal e o banco vermelho

  • 14/03/2026 11:00

Foto: Mateus Ferreira (Diário) -

Homem é preso por violência doméstica após mulher e filha ficarem feridas em Santa Maria

  • 14/03/2026 10:55

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

STJ decide que planos de saúde não podem limitar sessões de terapia para pacientes com Transtorno do Espectro Autista

  • 13/03/2026 10:15

Foto: Nathália Schneider (Arquivo, Diário) -

Justiça concede progressão para regime aberto a Mauro Hoffmann, réu da tragédia da Kiss

  • 12/03/2026 19:37

Google Street -

Assessor é preso por violar medida da Lei Maria da Penha e é exonerado de Câmara de Vereadores

  • 12/03/2026 19:01

Foto: Agência Brasil -

WhatsApp anuncia recurso para controle de contas de menores de 13 anos

  • 12/03/2026 15:20

Foto: Tiago Stille / Gov. Ceará -

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

  • 11/03/2026 15:33

Foto: Raul Pereira / Assembleia Legislativa do RS -

Assembleia Legislativa aprova pacote de projetos para combater feminicídio e violência de gênero no RS

  • 11/03/2026 13:40

Foto: Tales Trindade -

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal e criação de 24 mil novos cargos

  • 11/03/2026 08:29

Foto: Nathália Schneider (Arquivo Diário) -

Golpe do falso advogado é considerado “epidemia” no Brasil, alerta presidente da OAB/RS

  • 10/03/2026 16:07

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Novo regramento federal começou e ser implementado em janeiro no RS.

Mudam regras de infrações para provas de CNH; carro próprio e instrutor autônomo entram em vigor

  • 10/03/2026 14:31

Foto: Vinicius Becker -

Novas regras da CNH entram em vigor no RS e mudam prova prática, aulas e atuação de instrutores

  • 10/03/2026 10:58

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