O fundo a ser criado atenderá empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões. Projeto ainda será analisado por deputados e sancionado pelo presidente
Benefício havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira
Recursos serão repassados a estados e municípios; texto segue para sanção
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
Presidente estadual da sigla, deputado Rodrigo Lorenzoni repassou, em atividade na manhã de sábado, as diretrizes do partido para as eleições de 2020
Presidente estadual da sigla, deputado Rodrigo Lorenzoni repassou, em atividade na manhã de sábado, as diretrizes do partido para as eleições de 2020
De R$ 500, limite passou para o valor do salário mínimo
Parlamentar santa-mariense discursou nesta terça-feira na Assembleia
Decisão chegou a ser derrubada pelos deputados, mas foi mantida no Senado, por uma margem estreita
Acredito que a reconstrução do país passe também por melhorias nos índices de violência
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Declaração foi feita durante a live semanal do presidente, que teve participação do ministro da Defesa General Augusto Heleno
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