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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

VÍDEO: lei muda para punir com mais rigor quem maltrata cães e gatos

Quem for condenado pode pegar de dois a cinco anos de reclusão

Planos de governo: a escrita a ser acompanhada pelo prefeito eleito pelos próximos quatro anos

Conheça as áreas que figuram em destaque nos projetos dos concorrentes ao comando do município a partir de 2021

No primeiro dia de lei, duas pessoas foram multadas por não usar máscara

No total, foram 21 abordagens. Quem estava sem, recebeu máscara descartável e orientação para usar corretamente

No primeiro turno, candidatos a prefeito de Santa Maria podem gastar até R$ 877 mil

Projeção de custo leva em conta o limite de 70% do maior gasto declarado na campanha de 2016

Como vai ser a fiscalização da Lei das Máscaras, que começa a valer nesta quinta

A lei prevê que a fiscalização abordará os cidadãos que estiverem em vias públicas sem máscara ou que utilizem o item de maneira incorreta

Governador anuncia datas de pagamento do IPVA para 2021

Eduardo Leite chegou a sancionar lei que abre possibilidade de pagamento em até 10 vezes, mas, em decreto, permitiu quitação em no máximo três parcelas

A próxima vítima

O acordo conciliatório é, e sempre será, o melhor caminho nas varas de família

A força feminina e o que ela pode representar no pleito de novembro

Colunista Claudemir Pereira fala sobre a representatividade na Casa do Povo

'O contador é o médico dos negócios ou das empresas', diz representante do CRC

Paulo Comazzeto defende a importância da profissão, cada vez mais essencial

VÍDEO: como o Marco Legal do Saneamento pode impactar em Santa Maria

Nova legislação prevê universalização do acesso e deve facilitar parcerias público privadas no setor. Mudanças geram controvérsias

Empresário santa-mariense fala da expansão do escritório de advocacia no país

Eduardo Kümmel está à frente do negócio fundado pelo pai, Waldemar

Alunos da Brigada Militar já atuam nas ruas de Santa Maria

Eles estão realizando o curso básico de formação policial militar, qualificação que habilitará cerca de 860 novos profissionais da segurança pública no Estado

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