Lei que obriga casas noturnas a terem contador de pessoas está em vigor desde terça-feira
O não cumprimento da nova medida prevê de multa a cassação
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Total de 1332 resultados da busca por: regra
Prefeito deve assinar lei do táxi nesta sexta-feira
A previsão é de que 126 novos prefixos sejam licitados, além de outros quatro existentes que estão fora de circulação
Projeto de lei quer proibir que passageiros escutem música alta nos ônibus de Santa Maria
Proposta foi apresentada na Câmara e pode proibir que usuários escutem som em aparelhos móveis e celulares
Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial
'Provavelmente, vou sair daqui sem ter conseguido um leito'
Aposentada que foi internada com AVC é uma das que está internada em macas no PS do Husm
Lei reduz tempo de partidos pequenos na propaganda da TV
Eleição deste ano deve ser a última com mais espaço para PSTU, PMN e outros pequenos partidos, mas as novas legendas também foram atingidas
Um ano de PEC das Domésticas
Contudo, as novas regras de trabalho ainda não vigoram
'Éramos reféns do esquema'
Empresários de Santa Maria relatam que contratavam empresa que pertencia a bombeiro para que projetos de prevenção a incêndio fossem aprovados pelo Corpo de Bombeiros
Liquidificadores, secadores e aspiradores serão classificados com Selo Ruído
A partir desta quinta-feira, exigência do Inmetro começa a valer para incentivar a indústria a fabricar aparelhos silenciosos
Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet
Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual
Entrada no 1º ano pode ser mais cedo
Decisão prevê ingresso de alunos com 6 anos incompletos
Três médicos são indiciados por homicídio em Santiago
Profissionais teriam liberado paciente sem fazer exames
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