Distribuidora é fechada duas vezes na mesma noite pela fiscalização
Local não tinha alvará e desrespeitou horário de funcionamento do decreto
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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao
Sancionada lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana
Medida também obriga que consumidor seja sempre previamente avisado
PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço
Leia os textos de Juliana Petermann e Eni Celidônio
Apostilas exclusivas para corretores da redação do Enem são liberadas
Inep disponibilizou material para auxiliar participantes nos estudos
VÍDEO: edital para reforma e cessão da Gare é divulgado nesta sexta-feira
Além da cessão por 15 anos, projeto prevê que Estação Ferroviária seja reformada num prazo de 300 dias e que seja explorada para fins comerciais e culturais
MPT destina R$ 315 mil para combate à pandemia em Santa Maria
Valor é de multas e indenização por descumprimento de legislação trabalhista. Ao todo região recebeu cerca de 1,5 milhão do órgão
VÍDEO: convivência em condomínios durante pandemia exige mais paciência
Segundo síndicos, barulho é a principal queixa das pessoas
IFFar abre inscrições para 1,3 mil vagas em 22 cursos a distância gratuitos
Os cursos são oferecidos pela plataforma Moodle e têm carga horária entre 160 e 280 horas
Levantamento aponta 4 mil demissões em 30 dias em Santa Maria
Até o fim de maio, ramo do varejo deve fechar 50 estabelecimentos
Estabelecimentos encontram dificuldades para manter pagamento de aluguel
Comerciantes e até donos de academias de ginástica e dança tiveram queda na receita durante pandemia
Fiscalização de trânsito passa a operar 24 horas a partir desta sexta
Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU) pode ser acionada para atender a ocorrências de trânsito
Mais de 32 milhões de pessoas foram inelegíveis para o auxílio emergencial
Governo já processou mais de 96 milhões de cadastros
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