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Total de 13644 resultados da busca por: lei federal

Quais as regras para que as lojas possam funcionar na cidade

Qualquer empresa pode trabalhar no formato de tele-entrega ou no sistema de 'take away'

Edital seleciona estudantes da saúde para atuarem no combate ao coronavírus

Iniciativa faz parte da ação 'O Brasil Conta Comigo', coordenada pelos ministérios da Educação e da Saúde

PL retira pré-candidatura e apoiará Cechin e Harrisson

Vice-prefeito anunciou, no mês passado, que irá concorrer no pleito. Ele deve fazer dobradinha ao lado do vereador e médico Francisco Harrisson

Empresas de turismo poderão reembolsar clientes até 1 ano após a pandemia

Medida Provisória foi anunciada nesta quinta pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Três incêndios atingem vegetações nesta tarde em Santa Maria

Conforme os bombeiros, chamas ocorrem devido ao tempo seco

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Governo anunciou na quinta a edição de MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus

Psicultores calculam prejuízos nesta Semana Santa em Santa Maria

Estiagem e coronavírus devem diminuir a venda de peixes neste ano

Governo Federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

É a primeira cidade do país a receber o reconhecimento

Receita Federal destina aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Regional de Santa Maria

Ao todo, 48 aparelhos apreendidos pela Receita irão para o hospital

'Vai ter de haver flexibilização aos poucos, não pode ser muito rápido', diz Jane Costa

Médica infectologista de Santa Maria comenta sobre medidas para retomada gradual da economia, evitando aumento expressivo de casos de coronavírus

Feira do Peixe Vivo está mantida e ocorrerá em vários locais

Caminhão do Peixe também vai circular pela cidade na semana que antecede a Páscoa

UFSM recebe 13 bolsas para estudos de combate ao coronavírus

Capes liberou sete bolsas de mestrado e seis de mestrado

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