Por que todos os governos temem tanto as CPIs
As CPIs não têm o poder de punir. Isso cabe a outro órgão a quem a constituição delegou essa função. Por que o temor?
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Total de 144 resultados da busca por: Barroso
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Ruas do Bairro Salgado Filho têm bloqueio nesta quinta
A intervenção no trânsito está prevista para começar às 8h30min, estendendo-se até as 18h
PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
STF mantém a decisão de prender o deputado Daniel Silveira
O parlamentar gravou um vídeo com duros ataques a ministros da corte
Nasceu Dominik Pinheiro Charão
Ele é filho do eletricista Daniel Lopes Charão, 24 anos, e da autônoma Brunna dos Santos Pinheiro, 23, e irmão mais novo de Arthur, de 1 ano e 1 mês
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto
Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo
Obras na Borges de Medeiros devem deixar trânsito bloqueado por duas semanas
Serviço, que tem como objetivo resolver alagamentos da região, está 40% concluído
STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
Corte deixou claro que a imunização forçada é proibida, mas liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar
STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19
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STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19
O ministro e relator Ricardo Lewandowski defende que imunização seja compulsória, já que não é permitido que seja obrigatória. Discussão ainda será retomada na quinta-feira
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