STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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Total de 144 resultados da busca por: Toffoli
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
VÍDEO: mães de vítimas da Kiss escrevem cartas aos familiares de Brumadinho
Casal que representa AVTSM viaja, no domingo, para prestar ajuda em Minas Gerais
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Após Brumadinho, observatório será criado para acompanhar processos que tratam de tragédias no país
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa
Após Brumadinho, observatório será criado para acompanhar processos que tratam de tragédias no país
Em nota, associação de familiares da Kiss, saudou a iniciativa anunciada pelo STF e PGR
OPINIÃO: É hora e dia de renovar a fé e a esperança
Torçamos, pois, para que tudo se acerte e que possamos comemorar algumas conquistas
FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro
Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente
Tribunal de Justiça decide que Cruz Alta terá um cobrador para cada ônibus
Decisão foi dada nesta quarta
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
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