BUSCA ARTIGOS

Total de 1488 resultados da busca por: legal

Eleição para reitor da UFSM ganha um quarto nome na disputa

Conselhos superiores irão votar integrantes da chamada lista tríplice em 28 de julho

Giuseppe Riesgo protocola pacote para eliminar 1,2 mil leis no Estado

Objetivo é desburocratizar o extenso conjunto normativo do Estado e revogar ou simplificar leis obsoletas

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

Assegurados com dificuldade de lomoção poderão solicitar o serviço por telefone ou aplicativo

VÍDEO: retorno do ensino híbrido ainda não chega a 40% das escolas

Cerca de 10 instituições retornam, nesta segunda-feira, a receber alunos nas aulas de aula

Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas

Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel

VÍDEO + FOTOS: andar pelas calçadas de Santa Maria é um perigo constante

Espaços estreitos, pedras soltas e obstáculos de toda ordem colocam o dia a dia de quem precisa caminhar ou andar de cadeira de rodas à iminência de acidentes

Governo veta projeto de ensino em casa e diz que matéria é inconstitucional

Aprovada pela Assembleia, proposta do homeschooling deve ser regulamentada pelo governo federal, justifica Piratini

Receita paga restituições do segundo lote do IRPF 2021

Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes

Doceira vende 25 vezes mais bolos depois de publicação de reportagem no Diário

A confeiteira Rosangela Milani Moro Pagliarin realizou o sonho de montar uma agroindústria

Prefeitura barra abertura de parque de diversões em Santa Maria

Executivo alega situação da pandemia. Dono do Rei Center Park avalia entrar na Justiça, pois diz que havia consultado a prefeitura antes de vir para Santa Maria

Meio milhão

Seguiremos essa contagem que dilacera o coração. Porém, ela começou antes do primeiro óbito

Pensão alimentícia para as mulheres

Pensão alimentícia para as mulheres

Decisões recentes têm estabelecido critérios variáveis para a negativa

Total 1488 matérias