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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

O equilíbrio entre os poderes é essencial no Presidencialismo

Por aqui também se procurou que os três poderes sejam igualmente fortes e os cidadãos estejam protegidos de abusos autoritários

Agressores terão que devolver benefício do INSS em casos de violência doméstica e feminicídio

Autorização para fazer esses tipos de cobrança foi incluída na medida provisória contra fraudes no INSS

Nova Palma passa a ter lei contra fogos de artifício

Ela entra em vigor nesta quinta-feira

Abertas inscrições para programa de estágio na Câmara de Santa Maria

Inscrições seguem até o dia 5 de julho

Juiz do caso Kiss pretende realizar Tribunal do Júri até o fim do ano

Em entrevista ao Diário, Ulysses Fonseca Louzada aguarda publicação de acórdão do STJ para marcar julgamento

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Conselho Regional de Odontologia abre inscrições para concurso público

Além dos benefícios, os salários variam de R$1.770,67 a R$ 4.943,00

VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios

Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto

Operação Lava-Jato: visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas

Antes, era necessário que isso fosse feito com uma semana de antecedência

Operação Lava-Jato: visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas

Antes, era necessário que isso fosse feito com uma semana de antecedência

Operação Lava-Jato: visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas

Antes, era necessário que isso fosse feito com uma semana de antecedência

Lawfare!

Ainda não descobrimos aquilo que o mundo todo, inclusive o Papa, já sabe: estamos sob 'lawfare'

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