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Total de 1560 resultados da busca por: multa

Denúncia anônima de irregularidades guiará fiscais do MTE

Instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU)

Carro é flagrado a mais de 200 km/h em Rosário do Sul

Veículo, com placas de Santana do Livramento, tem outras 18 multas

Veja quem são os donos dos 211 táxis de Santa Maria

Médicos, funcionários públilcos e até atleta entre os 211 prefixos

Deputados aprovam redução do INSS para domésticas

Câmara quer reduzir contribuição de patrão e empregado doméstico

Justiça mantém penas e sentenças de réus condenados em maio

Loraci Flores de Lima rejeitou os chamados embargos de declaração da defesa de 10 condenados

UFSM deve sediar local para triagem de animais silvestres

Eletrobrás será responsável pela construção do espaço

Polícia Civil investiga uso de roleta para apostas na Praça Saldanha Marinho

Apostas foram feitas ao longo de 20 dias, durante festa junina

Prefeitura de Santa Maria proíbe campanha política em suas dependências

Carros com adesivos de candidatos não poderão usar estacionamento

Posto de combustível é interditado pela Fepam em Santa Maria por falta de licença ambiental

Equipe foi ao local após água misturada na gasolina deixar cerca de 20 carros parados

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Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília

O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias

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