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Total de 168 resultados da busca por: inconstitucional

Portaria para professores voluntários será publicada nesta terça

Governo anunciou que faria a chamada de voluntários, professores aposentados e inativos, baseada em três leis genéricas

Mercados de Rosário do Sul vão funcionar apenas 2 horas no domingo se projeto de lei for aprovado

Proposta, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, vai para a aprovação da prefeita

Servidores decidem parar em reação a projeto da prefeitura que reduz jornada de médicos  

Durante assembleia, os cerca de 200 servidores aprovaram paralisação no próximo dia 7 de junho 

Prefeitura de Santa Maria deve R$ 80 milhões em precatórios

A maior dívida é com a AES Sul. O Executivo tem um passivo de R$ 48 milhões com a concessionária

Deputado do PSol diz que 'governo criou uma crise brutal'

Pedro Ruas sustenta que o Piratini 'prega o caos à sociedade' para 'pressionar deputados a aprovar aumento de impostos'

'A Unifra não vai dar nada a ninguém, vai cobrar tudo', diz promotor sobre projeto de novo hospital

Promotor nega que esteja fazendo pressão contra a ampliação do hospital e que esteja impedido de analisar o caso porque ele mora no mesmo bairro

Projeto prevê proibição de consumo de álcool na rua

Haverá audiência pública, às 19h da próxima quarta, para debater a ideia

CCJ diz que projeto de lei sobre sacrifício de animais é inconstitucional

PL 21/2015 divide opiniões dos gaúchos

Justiça determina que UFSM reconheça aluna como 'parda' e efetue matrícula

Candidata aprovada em Medicina pelo sistema de cotas recorreu à Justiça

Santa Maria tem a 18ª gasolina mais cara do Rio Grande do Sul

Pesquisa da ANP em 43 cidades gaúchas revela que o combustível aqui é mais caro do que em cidades da região como Caçapava do Sul e São Gabriel

Câmeras registram momento em que loja do Centro é pichada

Segundo o dono da loja, pichações são comuns no local

Acordo que proíbe mercados abertos aos domingos depende apenas de patrões e empregados

Legislações federal, municipal e trabalhista permitem que os supermercados funcionem em qualquer dia da semana

Total 168 matérias