Audiência pública discutirá proposta de flexibilização da Lei Kiss na segunda-feira
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Total de 168 resultados da busca por: projeto de lei complementar
“Vamos priorizar a efetivação do funcionamento pleno do nosso Hospital Regional”, afirma futuro presidente da Famurs
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Câmara aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
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Região Central recebe mais de R$ 13 milhões em recursos de leilão do pré-sal
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Santa Maria zera o número de crianças e adolescentes aptos para adoção
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Sancionada MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
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Assembleia aprova mudanças na lei do teto de gastos estaduais
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Projeto para reduzir taxas de obras deve ser votado até início de junho pela Câmara
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Deputados fazem acordo e adiam a votação do projeto que prevê mudanças na Lei Kiss
A partir do adiamento, foi formado um grupo de trabalho que vai discutir o Projeto de Lei Complementar e, em até 90 dias, promover uma audiência pública
Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça
Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações
Adiada a votação para proposta de mudança na Lei Kiss
A proposta deve ser pauta da próxima sessão da Assembleia Legislativa, no dia 26
Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa
Projeto de Lei Complementar quer autorizar profissionais de nível médio a serem responsáveis pelo projeto e execução dos Planos de Prevenção de Incêndio (PPCI)
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