Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
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Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão
'Mário, o homem bom, resta memória de amor no silêncio da lápide fria'
A condição da nossa humanidade vem da relação com o outro, com o mundo
Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei
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O patinete é uma baita inovação e, portanto, transformará o modo de se transportar
Lei sancionada por Leite flexibiliza o ingresso de estudantes com 5 anos ao ensino fundamental
Se a vida é um dom que recebemos, o tempo é o senhor dos destinos
Empresas terão 180 dias para se adequar às normas e fornecer sacolas biocompostáveis
Existem atitudes que cada um pode adotar para reduzir o volume de lixo em casa
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
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