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Total de 192 resultados da busca por: projeto de lei complementar

Projeto de lei propõe liberdade para o comércio funcionar 24 horas em Santa Maria

Autor da proposta, o vereador Tubias Calil (MDB) diz que a meta é gerar emprego e renda

Projeto de lei reconhece e dá autonomia a trabalho de bombeiros voluntários no RS

Após aprovação da Assembleia Legislativa nesta semana, projeto pioneiro do país vai para sanção do governador Eduardo Leite (PSBD)

A briga de Tubias por liberdade de empreender

Vereador quer que seja dada a possibilidade de que o comércio, de forma geral, possa abrir 24 horas

Taxação de transporte por aplicativos entra em discussão

Lideranças e políticos entendem a necessidade da taxação dos serviços prestados, mas pedem um amplo debate com a categoria

Pente-fino pode revisar 30% das leis existentes em Santa Maria

Mais de 8,1 mil leis já foram revisadas e estudo preliminar aponta que muitas delas são inócuas

Mudança no Plano Diretor de Santa Maria pode alterar cenário na Região Norte

Alteração para implementar uma vila militar reacendeu a discussão sobre melhorias e readequações ao Plano Diretor

Projeto que permite construção da Vila Militar é aprovado

Mudança no Plano Diretor foi prometida ao Exército e é um dos trunfos para tentar trazer escola da ESA para Santa Maria

VÍDEO: legislativo arquiva denúncia contra Pozzobom

Em sessão nesta terça, pedido teve 16 votos contrários e cinco favoráveis

Retirada emenda que permitiria prédios de 25 metros de altura na Zona Norte

Proposta será debatida em comissão especial da Câmara

VÍDEO: Câmara de Vereadores retoma pautas com o fim do recesso parlamentar

Nesta terça-feira, vereadores colocarão em discussão denúncia contra o prefeito Jorge Pozzobom

Inscrições para Revisional Enem do Sesc encerram nesta sexta-feira

Projeto oferecere Plataforma de videoaulas, textos e exercícios preparatórios para alunos do 3º do ensino médio ou que tenham finalizado os estudos nos últimos dois anos

VÍDEO: clínica-escola de fisioterapia da Ulbra atende pacientes após Covid-19

De forma gratuita, atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, na sede da instituição

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