OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
Casos aconteceram com intervalo de uma hora na região central
Homem teve dinheiro, celular e as chaves do carro roubados
Atendimento no bairro João Goulart foi gravado e publicado nas redes sociais
Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular
Promotora ingressou com ações contra ex-prefeito e servidores beneficiados em suposta fraude
Decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira, após votação de oito desembargadores
Decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado
Acusação apresentada em Tribunal do Júri foi elaborada com ajuda de acadêmicos
Homens foram flagrados enquanto carneavam o animal
Acusação apresentada em Tribunal do Júri nesta quinta foi elaborada com ajuda de acadêmicos
Pedido de reintegração de posse foi feito na tarde de terça-feira e deferido pelo juiz Jorge Luiz Ledur Brito
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