'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

• 14/03/2022 16:05

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre

• 14/03/2022 16:01

Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso

Reaberto agendamento para vacinação infantil contra a Covid-19

• 14/03/2022 09:50

Nesta semana, há ações de primeira e segunda dose do imunizante para crianças

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

• 13/03/2022 18:48

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

• 12/03/2022 12:23

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Como ficará o PSDB, com virtual saída do governador Eduardo Leite

• 12/03/2022 10:00

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

• 12/03/2022 10:00

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Discussão sobre obrigatoriedade da máscara não tem consenso entre população

• 12/03/2022 08:00

Enquetes do Diário apontaram divisão sobre o tema que foi debatido na última quinta-feira pelos vereadores de Santa Maria

Boletim confirma mais um óbito, e março já conta com 10 mortes de Covid-19

• 11/03/2022 16:54

No total, já são 901 mortes de santa-marienses em função da doença

Preço médio da gasolina deve passar de R$ 7 em Santa Maria

• 11/03/2022 06:00

Reajuste entra em vigor nesta sexta. Em alguns postos, litro pode superar R$ 8. Diesel custará entre R$ 6,30 e R$ 7,70

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

• 10/03/2022 20:30

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

Sociedade de infectologia publica nota favorável à desobrigar o uso da máscara

• 10/03/2022 16:20

Entretanto, presidente da entidade disse que posição não é consenso entre infectologistas