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Total de 2124 resultados da busca por: legislacao

A partir de sábado, sucos de caixinha têm de conter mais fruta na composição

Veja o que muda e os benefícios da mudança, tanto para os produtores quanto para consumidores

Prefeitura busca retomada da obra do centro de eventos

Parada desde mudanças na legislação de prevenção a incêndio, construção pode reiniciar nos próximos meses

Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis

Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo

Santa Maria, uma cidade em transformação

É praticamente consenso que o maior aprendizado que tiramos dessa dolorosa lição, até o momento, foi quanto à prevenção

Unifra divulga terceira chamada do vestibular

Matrículas deve ser feitas na próxima sexta-feira

Começam a valer nesta segunda-feira juros mais altos para financiamento de imóveis

Medida da Caixa Econômica Federal afeta os novos contratos de compra da casa própria

Empresa de São Gabriel é multada em R$ 20 mil pela Justiça

Revendedora de gás foi penalizada por danos morais coletivos

Brigada Militar investigará se houve irregularidade em registro policial

Conselho Tutelar pede esclarecimentos sobre a ocorrência registrada sobre o caso

Em 10 postos de combustíveis de Santa Maria, nenhum tem o equipamento do tipo ABC

Apenas uma loja especializada ainda tinha o extintor para vender no começo da tarde desta segunda-feira

Veja como destinar até 30% do seu IPTU para projetos esportivos e culturais

Contribuinte pode usar parte de impostos municipais para entidades e projetos do esporte e da cultura

Agressões contra crianças podem ser enquadradas como tortura

Em Santa Maria, pelo menos dois casos se enquadram nesse contexto

Unifra divulga segunda chamada do vestibular

Matrículas deve ser feitas na segunda e na terça

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