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Total de 216 resultados da busca por: liminar

PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Liminar pede suspensão do decreto de Leite que desobrigava o uso de máscara por crianças

A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto

Os limites do poder familiar

A defesa da vida e da saúde das crianças é de todos. A vacinação das crianças contra a Covid-19 é obrigatória pela sua natureza e finalidade

Com quase 94 anos de existência, sede do Clube Caixeiral vira centro de disputa judicial

Prefeitura exigiu, entre outras coisas, que telhado do prédio fosse substituído. Presidente do clube nega ter conhecimento de ação judicial

Juiz suspende o retorno do sistema de cogestão de municípios no RS

Decisão liminar foi divulgada no final da noite desta sexta pelo Tribunal de Justiça do Estado

Produtores da região têm prejuízo de cerca de R$ 15 milhões por fungicida falsificado

Sete produtores já conseguiram liminar de suspensão do pagamento pelos produtos falsos

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VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

'A busca de justiça para Isadora é apenas a sequência de tudo que fiz para ela enquanto estava entre nós', conta o pai de Isadora Viana Costa

Governo encaminha adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências

Na mais importante das discussões, nem sempre há público

Lei de Diretizes Orçamentárias, para 2022, será colocada em discussão

'Grande responsabilidade, e um dos maiores júris do país', afirma novo juiz do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro

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