Poder público está preocupado com creches e escolas infantis particulares em Santa Maria
Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano
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Total de 240 resultados da busca por: legalidade
OPINIÃO: Simplicidade eficaz
Ele, o argumento, é quem pode conduzir o julgador à verdade que externamos...
Vice-prefeito de Agudo, servidores e empresários são indiciados por suposta fraude em licitação
Delegado do caso diz que a operação ainda pode trazer novidades
OPINIÃO: Lua cheia
Sua vitória se deu em razão da munição empregada: a palavra, que materializa o triunfo da inteligência humana
Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Os desafios que os próximos governantes terão para melhorar a educação na região
Próximo governador terá de trabalhar para melhorar índices de desenvolvimento, valorizar professores e melhorar infraestrutura de escolas
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada
Candidaturas de mais quatro presidenciáveis são validadas pelo TSE
Até agora, oficialmente a corrida presidencial já tem nove candidatos
Lei obriga prefeitura a recolher lixo eletrônico, mas serviço não existe
Lei que criou o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico começou a valer nesta semana
OPINIÃO: Borges de Medeiros por aqui
Não tive pejo em começar aludindo ao quanto nos une em termos de superação do Tempo
O pesadelo da casa própria
Colunista Vitor Hugo fala sobre a compra e venda de imóveis
OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
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