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Total de 264 resultados da busca por: direito do consumidor

Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias

Lançamento oficial da campanha de aniversário da CDL Santa Maria é nesta terça-feira

Promoção 50 Anos 50 Prêmios sorteará, entre agosto e dezembro, cinco carros, cinco motos e outros prêmios

Consumidores reclamam do único posto de combustíveis de São Martinho da Serra, frequentemente fechado

Estabelecimento recebe gasolina e óleo diesel em quantidades insuficientes, álcool não chega há meses

UAC diz estar preocupada com possível paralisação do transporte público em Santa Maria

Defensor público ajuizará, na segunda-feira, pedido pela suspensão do valor da passagem de R$ 2,60 junto à Justiça Estadual

As dez primeiras empresas do ranking de reclamações no Procon de Santa Maria querem melhorar relacionamento

Consultadas pelo Diário, empresas manifestaram que buscam acordos e trabalham para diminuir queixas

Defensoria Pública pedirá revogação do preço da tarifa em Santa Maria

Nos próximos dias, Juliano Ruschel ajuizará ação judicial pedindo a suspensão do valor de R$ 2,60

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Procon de Santa Maria divulga a lista das empresas com mais reclamações

Número de queixas cresceu 57% na cidade em 2013

Prefeitura de Santa Maria encaminha à Defensoria Pública documentos sobre planilha de transporte

Órgão do Judiciário começará, nos próximos dias, análise comparativa de custos com outros municípios

Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país

Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central

OAB pede aumento do valor para isenção do Imposto de Renda

Alegação é de que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013

Defensoria Pública de Santa Maria analisará planilha de custos

Órgão do Judiciário deve finalizar estudos técnicos e financeiros no prazo de 10 a 15 dias

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