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Total de 2976 resultados da busca por: tribunal

Adesão à greve dos Correios ainda é baixa em Santa Maria

Reflexos devem ser sentidos a partir de quinta-feira, com o atraso de encomendas

Funcionários dos Correios entram em greve nesta quarta

Serviços de entrega serão afetados em todo o país

Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas

Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos

A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel

Nove candidatos ao Conselho Tutelar tem números alterados para eleição

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) identificou que alguns dos números sorteados não poderiam ser utilizados por questões técnicas

CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul

Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso

Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes

Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria

Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar ex-presidente Lula

Pedido feito pela defesa do petista reivindicava que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato

Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta

O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos

Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo

Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação

Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs

Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores

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