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Total de 3084 resultados da busca por: tribunal

Julgamento do recurso que pede júri popular para réus do Caso Kiss tem data marcada

Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional

MP pede bloqueio de mais de R$ 700 mil das contas da prefeitura por falta de alvará em unidades de saúde

Prefeitura diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes

MP pede multa de mais de R$ 700 mil à prefeitura por falta de alvará de incêndio

Executivo municipal diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes

Homem é condenado por matar enteada em Dona Francisca

Marciana Dias, 25 anos, foi assassinada no dia 3 de setembro de 2017

6,1 mil títulos de eleitor são cancelados em 39 cidades da região

Veja como consultar a situação do seu título e como regularizá-lo

Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades

O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo

Um ano depois, caminhoneiros não veem resultados práticos da greve

Caminhoneiros reclamam que diesel voltou a subir e que tabela do frete não é fiscalizada

Um ano depois, caminhoneiros não veem os resultados da greve

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Cruz Alta recebe nova ambulância para o Samu

Ministério da Saúde entregou 419 novas ambulâncias para todo o Brasil

FOTOS: apoiadores de Bolsonaro participam de manifestação na Saldanha Marinho

O ato durou cerca de duas horas no centro de Santa Maria

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