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Total de 324 resultados da busca por: Julgamento de recursos

Dnit projeta que obras da Travessia Urbana terminem até final de 2020

Com o dobro do tempo previsto para ser entregue, cerca de 80% das construções foram executadas

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

MP diz que vai recorrer de transferência de julgamento de réu para Porto Alegre

Manifestação ocorreu após o TJRS conceder desaforamento a Elissandro Callegaro Spohr

Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre

Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

Ainda a prisão em segunda instância

Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF referenda a vitória do poderio financeiro

Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

O STF e o povo

O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública

Veja a opinião de autoridades sobre o júri do Caso Kiss

Decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada definiu que réus serão julgados em duas etapas

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