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Total de 3288 resultados da busca por: tribunal

Acusado de matar bancária a tiros vai a júri popular nesta quarta-feira

Betania Furlan Miolo, que na época tinha 33 anos, foi morta pelo marido em 2013

Temer sanciona aumento do STF, e Fux suspende auxílio-moradia

Salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões

Temer aprova 16% de aumento no salário de ministros do STF e derruba auxílio-moradia

Decisão do presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Incêndio da boate Kiss completa 70 meses

Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados

3 mil famílias que vivem próximo da linha ferroviária estão sob ameaça de deixar suas casas

Empresa Rumo move processos de reintegração de posse na área de domínio

Lula e Dilma viram réus no 'quadrilhão do PT'

Denúncia foi aceita pela Justiça na sexta-feira

Bolsonaro anuncia filósofo colombiano como ministro da Educação

Ricardo Veléz Rodrigues é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora

Operação Lava Jato: Justiça nega pedido para novo interrogatório de Lula

Processo é referente ao terreno do Instituto Lula e a um apartamento em São Paulo

Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF

Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital

Falta de deputados impede votações na Assembleia Legislativa

Um dele é o reajuste de 5,58% a servidores do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da própria assembleia

Decisão do TJ não impede que prefeitura de Santa Maria firme convênio com IPE Saúde

Proibição vale para conselhos e entidades, como a OAB

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