Lula sanciona mudança na Lei de Cotas, e Sisu vai aplicar novas regras a partir da próxima edição

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Com alterações feitas pela presidência, Lei Geral do Esporte está em vigor

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Restinga Sêca recebe o 28º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS

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Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs

• 04/04/2023 19:20

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Sancionada, com vetos, lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

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Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

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Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

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Nos 90 anos do voto feminino, a luta é por representatividade e mais cargos eletivos

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