Assembleia aprova dois projetos que alteram estrutura do IPE

• 06/03/2018 20:52

A criação do IPE Prev teve 32 votos favoráveis e 22 contrários

julgamento do caso bernardo

• 06/03/2018 20:20

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

• 06/03/2018 18:13

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

• 06/03/2018 14:03

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

• 06/03/2018 09:07

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

Comissão não encontra móveis comprados para a nova sede da Câmara

• 05/03/2018 20:24

Vereadores que fiscalizam a construção paralisada foram até o depósito onde estaria o mobiliário. Servidores informaram que itens foram retirados do local

TJ nega liberdade a motorista que atropelou e matou mototaxista

• 05/03/2018 17:55

Defesa deve recorrer da decisão

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

• 02/03/2018 15:48

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

• 02/03/2018 12:09

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

• 01/03/2018 19:52

Decisão ocorreu nesta quinta-feira

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

• 28/02/2018 19:52

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

• 26/02/2018 15:00

Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio