Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos
Veja quem pode ter a dívida compensada
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Total de 3720 resultados da busca por: tribunal
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
AO VIVO: Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas
Edital da prova foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União
Advogado pede habeas corpus para motorista de Honda Fit envolvido em racha
Guilherme Cheiuche Peccinin, 18 anos, teve prisão decretada nesta segunda-feira
Prefeitura de Tupanciretã adotará atendimento em dois turnos
Mudança valerá a partir de abril e atenderá a exigência pela carga de 8 horas diárias
Candidatos já podem conferir a correção da redação do Enem 2017
Nota dos estudantes que fizeram o teste como treineiros também foi disponibilizada
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Ex-presidente Lula visita Santa Maria nesta terça-feira
Petista se reunirá com reitores na UFSM e participará de ato público no bairro Nova Santa Marta
Juiz nega pedido de implantação de voto impresso
pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve
Em Santa Maria, a greve teve pouca adesão
Eleitores ficam mais de 30 horas em fila no cartório eleitoral em Caçapava do Sul
Prazo para fazer o cadastro biométrico encerra nesta quarta-feira, segundo o calendário do TRE-RS
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