Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria
Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região
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Total de 3720 resultados da busca por: tribunal
Horário de verão termina neste fim de semana
A partir deste ano, horário de verão terá o período de duração reduzido
Campanha da Fraternidade 2018 é lançada nesta quarta
Em Santa Maria, arcebispo da Arquidiocese de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert e o Vigário Geral, Ruben Natal Dotto, apresentaram o tema
Justiça Eleitoral pretende dobrar o número de atendimentos diários
Expectativa é ampliar até o fim do mês os conjuntos de equipamentos
Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa
Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira
Assembleia Legislativa aprova adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal da União
Votação foi retomada após Mesa Diretora derrubar a liminar que impedia que a matéria fosse deliberada
Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso
Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum
Primeira sessão da Assembleia termina sem votações
Projeto de recuperação fiscal não foi apreciado, outra vez, pelo plenário
Câmara gastará pelo menos R$ 150 mil para recuperar estrutura da obra da nova sede
É o que aponta projeto de recuperação apresentado pela empresa contratada para apontar o que é preciso para retomar construção
Câmara gastará pelo menos R$ 150 mil para recuperar estrutura da obra da nova sede
Valor apontado é apenas o primeiro passo para o novo prédio do Legislativo
Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula
Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento
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