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Total de 3828 resultados da busca por: tribunal

Advogado critica mudança no Código de Processo Civil sobre dano moral

Especialista participou, em Santa Maria, de ciclo de palestras em homenagem ao ministro Eros Grau

Em palestra, ministro santa-mariense Eros Grau diz que justiça é utopia

Aposentado do Supremo Tribunal Federal , Eros Grau participou de evento e foi homenageado na cidade

Liminar que proibia enfermeiros de atuarem em exames é derrubada

Com a decisão, de 19 de outubro, a programação das atividades em Santa Maria será ampliada

Evento traz a Santa Maria nomes renomados do Direito

Jus Reconhecimento faz homenagem ao ex-ministro do STF, o santa-mariense Eros Garu. Veja como comprar ingressos

Servidora ganha indenização após ter vale alimentação suspenso

Tribunal de Justiça manteve decisão de juiz a favor de funcionária da prefeitura de Júlio de Castilhos

Justiça suspende regra que zera redação que desrespeitar direitos humanos

Faltando poucos dias para a prova, Inep diz que vai recorrer 

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

Presidente é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 

Maioria dos deputados gaúchos votou contra Michel Temer 

Veja como votou cada deputado sobre processo contra o presidente e dois ministros 

Temer passa mal e vai para hospital em Brasília

Nesta quarta-feira, deputados devem votar pedido do STF para processar o presidente e dois ministros 

Câmara rejeita denúncia contra Temer

Presidente deixou hospital na noite desta quarta-feira 

Justiça manda prefeitura de Agudo pagar servidores afastados

Decisão determina pagamento de salários a funcionários aprovados em concurso supostamente fraudado

Justiça proíbe prefeitura de Cruz Alta de intervir em ferrovia na cidade

Município tem plano para mudar local de manobra de trens, mas medida compete à União

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