Moro determina envio ao STF de parte da investigação que envolve Lula
Juiz tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki
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Total de 4104 resultados da busca por: tribunal
Defesa de João Luiz Vargas vai recorrer da condenação ao TRF4
Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha
Condenado ex-padre acusado de estupro em Caçapava do Sul
Religioso recebeu pena de 20 anos de prisão em regime fechado
Índices de violência contra a mulher diminuiram em Santa Maria
Ocorrências, medidas protetivas e homicídios diminuíram em relação a anos anteriores
Justiça Federal divulga calendário de pagamento dos precatórios da União
Verbas serão repassadas aos Tribunais Regionais Federais, que pagarão precatórios
João Luiz Vargas é condenado a 12 anos de prisão no caso Rodin
Decisão é do juiz Loraci Flores de Lima. Defesa ainda pode recorrer
Só uma arbitrariedade poderia levar à prisão de Lula, diz advogado
Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que há um histórico de decisões arbitrárias em torno das investigações
Prefeito de Dona Francisca é condenado por agressão em posto de saúde
Caso aconteceu em 2013 e chefe do Executivo terá de prestar serviços à comunidade
Ex-prefeito de Caçapava do Sul terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
A dívida é referente a gastos irregulares durante o mandato no Executivo, em 2011, conforme apontamentos do TCE
OAB de Santa Maria divulga nota em repúdio à divulgação das gravações da Operação Lava-Jato
Documento distribuído à imprensa nesta sexta-feira defende o respeito às leis durante as investigações
Ficou para o dia 29 a decisão do julgamento em segundo grau do processo criminal do Caso Rodin
Após ouvir a defesa dos réus condenados em primeira instância, desembargadora marcou nova data para sentença
Nenhum réu participa de julgamento do Caso Rodin na Capital
Começou na manhã desta terça-feira, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, a análise dos recursos das defesas dos 29 condenados em primeira instância
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