Acolhimento de menores em situação de risco terá de ser em lares
Vínculos familiares terão de ser preservados em instituições que lembrem casas, como rege o ECA
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Total de 432 resultados da busca por: estatuto
STF rejeita pedido de cotas para negros em concursos públicos do Legislativo e do Judiciário
Lei já obriga 20% de cotas em seleções do Executivo e em autarquias e empresas públicas
Pai é condenado a 13 anos de prisão por estuprar a filha em Santa Maria
Pedreiro teve um filho com a jovem quando ela tinha 13 anos, em 2012. Na época, vítima disse que o envolvimento ocorreu com o consentimento dela
Há obrigações e direitos para todos
Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós
Receita abre nesta quarta-feira consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda
Previsão de liberar dados na segunda-feira não se confirmou. Valores serão depositados nas contas dos contribuintes na próxima segunda-feira
Entidades emitem nota oficial sobre ação na Justiça Federal contra a UFSM
Conforme o texto, pedido é para que decisão do fim do vestibular comece a valer em 2015
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.
Em Santa Maria, candidatos à adoção chegam a esperar 5 anos para levar filhos para casa
Na cidade são 130 inscritos que esperam poder abraçar o tão desejado filho
Polícia investiga pelo menos sete casos de exposição de adolescentes nus em redes sociais em Santa Maria
O fato é que está virando 'moda' entre os adolescentes compartilhar as próprias imagens nuas ou em poses sensuais
Homem é absolvido pela Justiça após ter um filho com a filha
Adolescente teria relatado que não foi abuso
Assembleia cria o Instituto Gaúcho do Leite, que trabalhará no desenvolvimento da cadeia produtiva
IGL é formado por 47 entidades, estava previsto em lei estadual e deverá empregar recursos do Fundoleite
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