OPINIÃO: Estamos em tempo de estado policialesco
Respeitemos a todos até para que sejamos respeitados e possamos, assim, conviver pacificamente
Respeitemos a todos até para que sejamos respeitados e possamos, assim, conviver pacificamente
Decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho reacendeu a discussão sobre orientação sexual
Acerto, feito em maio com o MPF do Distrito Federal, garantia que as empresas do grupo pudessem continuar sendo contratadas pelo poder público
Lúcio Santoro de Constantino esteve em Santa Maria, na terça-feira, para palestra no 5º Debate Jurídico, realizado no Itaimbé Palace Hotel
Titular da 2ª Vara Cível do município concedeu liminar contra nova tentativa da prefeitura de contratar empresas
Casa de passagens receberam R$ 33 mil de recursos de sentenças judiciais
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
Advogado de defesa vai recorrer da decisão em primeira instância junto ao Tribunal de Justiça do Estado
Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor
Jovem foi aprovada para fazer mestrado em Portugal
Petistas e representantes de partidos adversários avaliam sentença do juiz Sergio Moro
Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais
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