MP entra com recurso para manter júri popular dos réus do processo criminal da Kiss
Veja os argumento dos promotores para tentar reverter a decisão do TJ
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Total de 456 resultados da busca por: TJRS
Prefeitura é condenada a indenizar menino que recebeu medicação vencida
TJRS determinou pagamento de R$ 3 mil
TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss
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Réu teria feito ameaças à vítima portando uma arma, em um posto de gasolina da cidade
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Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240
Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas
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