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Total de 456 resultados da busca por: obrigatoriedade

Na Capital, valor da passagem de ônibus teve alta de 10,4%

Colunista Deni Zolin diz que se for igual aqui, tarifa iria a R$ 4,30

Fábrica de simuladores teme ser afetada por possível fim da obrigatoriedade dos equipamentos nos CFCs

Governo Bolsonaro cogita revogar a necessidade de simuladores nos centros de formação

STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia

Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate

Projeto que retira plebiscito antes de privatizações já está na Assembleia Legislativa

Proposta do governo retira exigência de consultar a população sobre venda de estatais

Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais

Proposta do governador do Estado será analisada pelos deputados

Eduardo Leite pede fim de plebiscito para privatizar estatais

Governador quer vender três estatais para aderir ao regime de recuperação fiscal

MEC abre sindicância para apurar mudanças em edital de livros didáticos

Texto havia deixado de exigir das editoras obras com referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo

Fechamento da Rua Sete de Setembro vira briga política entre situação e oposição

Polêmica se arrasta há 15 anos e agora carros não passam mais no local

Alfabetizadores de Cruz Alta podem retirar certificado do PNAIC

Certificados da Formação do Pacto Nacional de Alfabetização da Idade Certa (PNAIC) poderão ser retirados na Secretaria de Educação de Cruz Alta

Prefeitura já emitiu 3,6 mil certificados internacionais de febre amarela

Documento comprova a vacinação e é necessário para o ingresso em outros países

Aberturas de CNPJ, alterações e extinções são feitas somente pela internet a partir desta quarta

Medida é válida para todas as Juntas Comerciais do interior do Estado

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