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Total de 4704 resultados da busca por: decisao

Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

A decisão vale até que o plenário analise o tema

Passageiros de ônibus intermunicipais poderão viajar com pets sem pagar tarifa extra

Entretanto, exigências para o transportes de animais de estimação permanecem. Veja quais são

Processo vai apurar possíveis irregularidades em novo prédio da Câmara

Obras estão paradas desde 2013 com apenas 17% da estrutura concluída

MP entra com recurso para que os quatro réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Uma coletiva de imprensa foi realizada nesta tarde

Novas placas do Mercosul serão obrigatórias a partir do dia 31 de janeiro

Padrão é necessário para novos emplacamentos e em casos especiais. Quem tem a placa antiga não precisará mudá-la

20 mil santa-marienses estão negativados devido a tributos

Em 2019, esses contribuintes representaram 60 mil débitos com tributos e taxas da prefeitura de Santa Maria

Nada mais acertado que capítulo final da Kiss seja escrito na UFSM

Colunista comenta os desdobramentos da maior tragédia do Estado dentro da universidade

Pedido de desaforamento de réu será analisado em fevereiro pelo TJ

Defesa de Marcelo Jesus dos Santos quer que ele seja julgado em Porto Alegre a exemplo do empresário Elissandro Spohr

Estado recupera R$ 3,4 bi com cobrança de dívidas

Segundo o governo, é o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos

O santo é de barro, devagar com o andor!

A iniciativa privada, por si só, não representa melhor serviço ou o seu barateamento

Definida a data e o local do júri da Kiss em Santa Maria

Três réus serão julgados na cidade e outro em Porto Alegre

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

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