“A decisão do STJ é perigosa porque deixa porta aberta para que processos possam ser anulados por qualquer fato”, diz procurador-geral de Justiça do RS sobre Caso Kiss
Projeto foi instalado na tarde desta quarta-feira e atenderá o público feminino por telefone. Ainda será possível encaminhar a denúncia por e-mail ou presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça em Porto Alegre
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