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Total de 480 resultados da busca por: tjrs

Paciente consegue autorização para realizar tratamento com fosfoetanolamina sintética

A Universidade de São Paulo (USP) tem cinco dias para começar a enviar o medicamento para o tratamento do câncer

Juiz responsável pelo processo criminal da Kiss terá dedicação exclusiva ao caso

Ulysses Fonseca Louzada atuará exclusivamente nos processos relacionados ao incêndio na boate

Militar será indenizado por passar mal após beber refrigerante em Santa Maria

Conforme a decisão judicial, CVI Refrigerantes terá de pagar R$ 10 mil ao morador de Bagé

Aumento do mínimo regional será julgado pelo TJ na segunda-feira

Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro

Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss

Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais

Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância

O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município

Justiça suspende parte da lei estadual da Kiss

Lei é de dezembro do ano passado, mas nunca foi sancionada

TJ gaúcho mantém a compra de helicópteros pelo Piratini

Em decisão, o magistrado entendeu não haver direcionamento no processo licitatório, destinado à compra de duas aeronaves

Inscrições para concurso do Tribunal de Justiça encerram nesta terça-feira

A prova ocorrerá na manhã do dia 25 de maio nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Região Metropolitana, Santa Maria e Santo Ângelo

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