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Total de 4848 resultados da busca por: proposta de lei

Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível  

Texto segue agora para a Câmara dos Deputados

Evento reúne 6 empresários de sucesso para troca de experiências

Atividade será realizada no dia 19 de agosto

Projeto que proíbe venda de refrigerante em escolas está a três passos de virar lei

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto na noite de terça

Hemocentro trabalha para manter 20 funcionários da UFSM no local

MP contesta permanência de servidores sem um contrato

Lei que limita a realização de uma feira itinerante por semestre em Santa Maria pode mudar?

Proposta de deputado estadual pode alterar as regras das feiras no RS

Governo federal promete R$ 7 milhões para obras no aeroporto de Santa Maria

Verbas são para ampliação do pátio e balizamento noturno. Prefeitura ainda precisa de mais R$ 4 milhões para ampliar terminal

Vereador protocola projeto de lei para multar práticas de trote contra Bombeiros, Brigada Militar e Samu

Objetivo é frear a prática e otimizar o tempo para atendimento da polícia e socorro

Está pronto o plano que define como irá funcionar o Hospital Regional

Hospital Sírio-Libanês entregou o plano de gestão ao Estado com dois meses de atraso 

Se aprovado, projeto de lei vai dificultar realização de feiras itinerantes

Proposta exige 12 novos documentos e até seguro para cobrir danos ao público em caso de acidentes

AO VIVO: Acompanhe assembleia dos professores que pode definir greve da rede estadual

Na Praça da Matriz, em Porto Alegre, categoria vota sobre paralisação

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