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Total de 639 resultados da busca por: justica

Justiça suspende licitação do transporte coletivo urbano em São Gabriel

Há suspeita de 'direcionamento no processo', ou seja, que uma empresa estaria sendo beneficiada

Justiça concede liminar ao MP em ação que cobra dívida com a Casa de Saúde

Decisão obriga o Estado a pagar R$ 87 mil mensais para contratar pediatras

Justiça determina que Santa Maria oferte tratamento a adolescentes dependentes químicos

Ação do Ministério Público visava que a prefeitura prestasse o serviço de forma permanente

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Diploma de conclusão do Ensino Médio é exigência para ingresso em universidades

Advogacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça contra estudante que buscava ingresso no ensino superior sem ter concluído a etapa

Bolsonaro propõe idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homem e 57 para mulher

Idade será diferente conforme cada categoria profissional

Tem coisa mal explicada nessa reviravolta para fechar a Rua Sete

Colunista fala sobre a decisão da Justiça e do descontentamento dos moradores da região

VÍDEO: moradores da Rua Sete de Setembro organizam mobilização contra fechamento da via

Protesto está marcado para a tarde desta quinta na rua

Justiça pede que Estado se manifeste sobre ação de dívida da Casa de Saúde

Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Liminar da Justiça garante reajuste a servidores federais em 2019

Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro

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